A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa apresentou na primeira audição da resolução “Politicas Desportivas em Tempo de Crise”, o Memorando Introdutório focado no impacto da pandemia no desporto e na importância de uma resposta concertada no plano europeu para ultrapassar as suas consequências, nomeadamente em países como Portugal, onde tardam respostas concretas para os problemas que os agentes e organizações desportivas atravessam.

O Memorando Introdutório foi apresentado pelo deputado redator Carlos Gonçalves, e para acrescentar novas visões para responder às três áreas de intervenção da resolução (respostas imediatas à pandemia COVID-19; mecanismos de recuperação e superação da crise) a audição contou com a presença dos convidados João Paulo Almeida, Diretor-Geral do Comité Olímpico de Portugal (COP); Tomasz Frankowski, deputado europeu e membro da Comissão de Cultura e Educação do Parlamento Europeu; e Folker Hellmund, Director do Escritório dos Comités Olímpicos Europeus junto da União Europeia.

Na sua intervenção, o Diretor-Geral do COP sublinhou as ameaças à sustentabilidade do modelo europeu de desporto e à integridade do desporto trazidas pela crise pandémica, e o papel do Conselho da Europa neste domínio, enquanto guardião da Carta Europeia do Desporto e da Convenção do Conselho da Europa sobre a Manipulação de Resultados. A importância histórica do Conselho da Europa em matérias de política desportiva, foi também destacada, para que esta resolução não seja vista como apenas mais um documento político a alertar os Estados-Membros para o desporto não ser deixado para trás.

As dificuldades das organizações desportivas no acesso aos programas de financiamento europeu; a escassez de respostas para os Estados-Membros do Conselho da Europa que não pertencem à União Europeia; a ausência do desporto nos instrumentos de recuperação e resiliência; a pouca eficácia das medidas entretanto tomadas em alguns países maioritariamente focadas em controlo dos danos, e a ausência de uma abordagem politica que confira uma dimensão transversal e intersectorial ao desporto, foram alguns dos tópicos em discussão que, em conjunto com o reforço do papel dos Parlamentos Nacionais e da recolha de dados sobre o impacto da crise, constituem o principal foco da agenda desta resolução, cuja urgência de aprovação em sessão plenária foi destacada.

O Conselho da Europa indicou o Diretor-Geral do COP como perito para a preparação do relatório final, seguindo-se para o efeito a audição e recolha de informação de entidades relevantes como o Comité Olímpico Internacional, Federações Internacionais, Comités Olímpicos Nacionais, União Europeia, INTERPOL e agências da Nações Unidas, entre outras.

Fonte: COP